Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Publicações
(
24
)
Tudo
Artigos (21)
Notícias (3)
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
há 7 meses
Vítima do Golpe do Pix, quais medidas poderão ser tomadas?
Infelizmente, muitos são os casos de golpes (estelionato) que vêm sendo praticados no Brasil, especialmente por intermédio de meios e aplicativos ligados à tecnologia. Em particular, a prática do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
ano passado
Revisão da Vida Toda
REVISÃO DA VIDA TODA, VOCÊ SABE O QUE É? Situação hipotética : Inocêncio Coitadinho ingressou como segurado previdenciário desde 1980 . Desde essa época até se aposentar ( 11/11/2019 ), nosso...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
há 4 anos
Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito à isenção fiscal sobre o valor oriundo do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)
A escolha desse tema visa esclarecer sobre o direito de isenção fiscal a que fazem jus os aposentados e pensionistas, portadores de moléstias graves, sobre a renda mensal ou resgate integral dos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
há 4 anos
Servidores Militares Aposentados por Invalidez e Pensionistas Portadores de Moléstia Grave Possuem Direito ao Recebimento de Proventos Integrais e Isenção Fiscal
Resolvi trazer 02 (dois) assuntos que considero de extrema importância para os servidores militares aposentados por invalidez e pensionistas portadores de moléstia grave: direito ao recebimento de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
há 4 anos
Imunidade Previdenciária: Direito dos Servidores Públicos Portadores de Moléstia Grave.
O tema a ser tratado neste artigo é exclusivamente voltado para você, que é servidor público federal, estadual ou municipal, além de pensionista. Trata-se de imunidade previdenciária para os que são...
3
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
há 4 anos
Pensionista Portador de Doença Grave tem Direito à Isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte e Restituição das Parcelas Fiscais Descontadas Indevidamente?
Recentemente recebi uma ligação de um amigo que necessitava saber sobre a possibilidade de sua mãe, portadora de doença mental grave e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social, obter...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
há 5 anos
Dois recentes casos absurdos de assédio moral. Até quando?
É incrível como a relação entre colegas de trabalho vem se deteriorando a cada dia. A falta de respeito durante a convivência diária (vive-se mais tempo com os colegas de trabalho do que com a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
há 5 anos
Pagamento de salário “por fora”: prática lícita ou ilícita?
Alguns maus empregadores, assumindo o risco das atividades econômicas exercidas, optam por pagar parte do salário do empregado oficialmente (vulgarmente denominado de pagamento “por dentro” na...
6
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
há 5 anos
Rescisão Indireta: 5 situações que o empregado poderá requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho
Muitos empregados desconhecem a possibilidade de pedir rescisão indireta do contrato de trabalho e os consequentes direitos trabalhistas que decorrem de tal pedido. Em boa parte dos casos, os...
15
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
FERRARI E MINASSA ADVOGADOS
Artigo ·
há 5 anos
Acidente do trabalho no trajeto de casa para o trabalho, ou vice-versa
Quando há acidente do trabalho, comumente nosso pensamento volta-se imediatamente para ocorrido no interior da empresa. Mas se o sinistro com o empregado suceder no trajeto da empresa para casa, ou...
7
16
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Vila Velha (ES)
Carregando