FERRARI E MINASSA ADVOGADOS

Esta obra se propõe a delinear os mecanismos de tutela que os empregados portadores de HIV/AIDS poderão empreender contra atos discriminatórios e preconceituosos sucedidos no ambiente laboral, sejam os praticados pelo empregador, sejam os perpetrados por colegas de trabalho. Em apertada síntese, o autor incursiona sobre a definição dos direitos fundamentais, sua função, classificação, regime e o seu destinatário. Objetiva, igualmente, aclarar e disponibilizar meios e instrumentos legais necessários à efetivação da proteção e manutenção do emprego envolvendo os empregados vivendo com HIV/AIDS, frente à despedida arbitrária de natureza preconceituosa e discriminatória, com eventual reparação por danos materiais e morais, seus meios de prova e a prescrição para o exercício da tutela jurisdicional. Espera-se, a propósito, que a presente obra possa alcançar satisfação plena do leitor, aí compreendido os operadores do direito, estudantes e profissionais de outras áreas, servindo como elemento de reforço ao combate a odiosa e lesiva prática instituída pelo preconceito e discriminação, intentada em face dos empregados vivendo com HIV/AIDS na relação de trabalho.

Esta obra aborda tema que não deixa de ser uma novidade no âmbito do Direito: o assédio moral na administração pública. Oferece a advogados, administradores, estudantes de Direito e de Administração, e a gestores públicos e privados, amplo panorama sobre os fundamentos e o disciplinamento da matéria, à luz da melhor teoria disponível, nacional e internacionalmente, e em consonância com a legislação brasileira mais recente.

O livro trata sobre o combate à discriminação dos empregados vivendo com HIV/AIDS na relação do trabalho. Disserta, igualmente, sobre a garantia no emprego dos referidos empregados.